153: Paraná pela segregação

Paglalarawan

Em março de 2025, pais de crianças com síndrome de Down ajuizaram uma ação no Supremo Tribunal Federal contra duas leis do estado do Paraná.Eles diziam que as leis estaduais criavam um ambiente segregado na educação das pessoas com deficiência, que isso batia de frente com o que está escrito na Constituição. E que iam na contramão do que estava sendo feito no restante do mundo em termos de educação de pessoas com deficiência.No alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Federação Nacional das Associações de Síndrome de Down estava uma das entidades mais conhecidas e respeitadas quando se fala em pessoas com deficiência. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).A associação foi beneficiada pelas leis do Paraná, que davam a ela e a instituições semelhantes o mesmo status de escola, e facilitava a transferência de recursos federais. No embate entre segregação e inclusão gerado pela ADI 7796, as Apaes se posicionaram pela segregação. Elas inclusive atuaram em prol de um decreto do governo Bolsonaro que possibilitaria replicar, no restante do país, o modelo do Paraná.O episódio 153 de Escafandro mergulha fundo nesse embate jurídico e tenta entender que interesses estão por trás das leis paranaenses que vão contra o consenso mundial quando se fala em educação de pessoas com deficiência.Mergulhe mais fundoA nova velha Política Nacional de Educação Especial de 2020: distorcer para retrocederEpisódios relacionados#68: Lindinês e a década das cotas#94: O professor, a fanfarra e o pé de mangaEntrevistados do episódioMeire CavalcanteJornalista, pedagoga, mestra e doutora em Educação Inclusiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).Caio SilvaAdvogado, professor, membro do comitê jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) e coordenador da diretoria da pessoa com deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.Liana Lopes BassiDoutora em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Presidente da